O trabalho infantil é uma grave violação de direitos humanos, que impede o desenvolvimento pleno, sadio e integral de todas as crianças e jovens. No mundo, segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 152 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos estavam envolvidos no
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe enormes desafios para todo o mundo. No sistema penitenciário brasileiro, marcado pela superlotação e precárias condições sanitárias, a preocupação era ainda maior. Assim, diversas ações foram tomadas para garantir o isolamento social, evitando que os presídios se tornassem foco de disseminação da doença.
Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 54% da população brasileira é negra. Mas, apesar de ser a maioria da população, as pessoas pretas e pardas têm menores oportunidades e dificuldade de acesso a seus direitos. Para falar sobre os impactos do racismo no país e
Em nosso país, existem muitas pessoas com algum tipo de deficiência. São mais de 45 milhões de pessoas que possuem algum tipo de dificuldade para ver, ouvir, se movimentar ou algum tipo de incapacidade mental. Para se ter uma ideia, se o Brasil tivesse 100 pessoas, aproximadamente 7 delas teriam
O viés da acusação une narrativas da imprensa e da justiça criminal. É o que revela a pesquisa “Mídia, Sistema de Justiça Criminal e Encarceramento: narrativas compartilhadas e influências recíprocas”, que realizou um cruzamento entre notícias e sentenças criminais de 2017 e 2018. O elemento que une os dois tipos
Dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais apontam que, somente no ano passado, foram assassinados 175 transexuais – 41% a mais que em 2019. A vítima mais jovem tinha 15 anos. O aumento da violência contra pessoas LGBTI+ vem sendo combatido pelo Estado, com direitos reconhecidos pela lei e pelo
Pesquisa divulgada pelo Datafolha no começo de maio apresentou o perfil e as opiniões, sobre diferentes temas atuais e nacionais, de advogados e advogadas no país – que hoje já são mais de 1,2 milhão de profissionais. Realizada de 26 de fevereiro a 8 de março, a pesquisa mostra que
Em meio à pandemia provocada pela Covid-19 e com o sistema de saúde em colapso, a Justiça tem atuado para evitar o despejo coletivo de pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro deste ano, a Recomendação 90/2021 passou
Apesar das diversas dificuldades e problemas que ainda existem nos sistema prisional e socioeducativo brasileiro, alguns avanços e melhorias já existem. Por meio do programa Fazendo Justiça, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Judiciário vem desenvolvendo diversas inovações,
A adoção de crianças e adolescentes foi uma das atividades do Judiciário que sofreram impacto com as medidas de isolamento e distanciamento social para prevenção da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De forma inovadora, os tribunais conseguiram adaptar suas atividades e, mesmo com as dificuldades, conseguiram criar novas histórias de
