O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, na quinta-feira (18/2), reunião com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais para tratar da retomada das audiências de custódia no Rio Grande do Norte, a partir da regulamentação trazida pela Resolução nº 357/2020 do Conselho Nacional
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) criou o Balcão Virtual para atender operadores do Direito nas secretarias das unidades judiciárias da segunda instância. A decisão da desembargadora foi assinada na quarta-feira (17/2) e a previsão é que o serviço já passe a ser disponibilizado a partir da próxima
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), com jurisdição no Paraná, tem 204 vagas abertas de servidores públicos e apenas 5 liberadas para nomeação pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Para enfrentar esse desafio, em que menos servidores públicos têm de dar conta de mais trabalho,
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Instrução nº 1 da 2ª Vice-Presidência, orientou que os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os Centros Judiciários de Justiça Restaurativa continuem com as audiências de conciliação ou de mediação e as sessões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda o uso da tecnologia de videoconferência para a montagem e funcionamento das salas de depoimentos especiais nos fóruns de todo o país. A Lei 13.431/2007 regulamentou a escuta protegida com foco na prevenção da violência institucional. Ela garante condições especiais para que crianças
A Vara de Execução Penal do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou, nas duas primeiras semanas de fevereiro, um mutirão de audiências e perícias médicas. Ao todo, foram realizadas 56 audiências por videoconferência e 17 perícias médicas presenciais. A juíza titular da Vara, Joana Sarmento de Matos, afirma que,
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou na quinta-feira (11/2) a Sala Virtual de Atendimento a Distância, localizada no Fórum Criminal de João Pessoa. Para o presidente, a iniciativa representa a modernidade e se trata de algo irreversível, que é
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) iniciou 2021 adotando a plataforma de colaboração Microsoft Office 365 e passando a contar com uma solução própria para realização de sessões e audiências telepresenciais – o Microsoft Teams. Para facilitar o uso da ferramenta, a Escola de Formação Judiciária
Os juízes e juízas que determinarem acolhimento institucional de crianças e adolescentes poderão realizar audiências concentradas por videoconferência ou por outros meios de comunicação a distância nas situações em que o acolhimento estiver em execução em localidade fora de sua jurisdição territorial. A medida foi regulamentada na última sexta-feira (5/2)
Uma das três unidades do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) integrantes do projeto-piloto “Juízo 100% Digital”, o gabinete do desembargador João Rebouças disciplinou a forma de atendimento aos advogados. O projeto de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) viabiliza a execução de todos os atos
