Paz em Casa: Justiça de Rondônia lança ferramenta que agiliza medidas protetivas
A Semana da Paz em Casa, em Rondônia, foi encerrada com a apresentação de uma nova funcionalidade no aplicativo do TJRO: a medida protetiva. Ao baixar o app, o botão da nova funcionalidade já aparece na tela inicial do celular, o que possibilita às vítimas de violência doméstica mais agilidade
Marco Legal da Primeira Infância completa oito anos com o fortalecimento de ações integradas
Organizada há cinco anos pelo Grupo Mulheres do Brasil, a Caminhada Pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas reuniu centenas de pessoas neste domingo, em mais de 50 cidades brasileiras, com objetivo de sensibilizar a sociedade para o combate e eliminação de todos os tipos de violência contra as
Combate à violência de gênero ganha reforço com mulheres nos estádios
Saiba mais Apresentação O Pacto Adesão dos Tribunais Eixos para Concretização Referências Normativas Selo Linguagem Simples Eventos Notícias Edições 2025 2024 Para estimular os tribunais a utilizarem o uso da linguagem simples, o CNJ instituiu, por meio da Portaria Nº 191 de 16/06/2025, o Selo Linguagem Simples. Sua finalidade é
Ouvidoria da Mulher: Justiça do Trabalho de MT fará parceria com delegacia
Ouvidoria da Mulher, instalada em outubro no TRT da 23ª Região (MT), irá firmar uma parceria para que as demandas externas que chegarem ao local sejam encaminhadas à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher. A medida irá melhorar o acolhimento e atendimento às mulheres uma vez que, embora a unidade
Justiça do CE define entidades que receberão o Selo “Justiça pela Paz em Casa”
O Selo “Justiça pela Paz em Casa – Empresa Parceira” será entregue para 17 instituições públicas e privadas. Os nomes contemplados na edição de 2022 foram publicados, nessa quarta-feira (30/11), em portaria da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE). As organizações receberão o reconhecimento pela parceria na promoção
Justiça Federal da 5ª Região promove palestra sobre violência contra a mulher
“O silêncio é cúmplice da violência”. Foi com a frase da filósofa e escritora brasileira Djamila Ribeiro que a delegada da mulher Sílvia Renata de Araújo Vila Nova iniciou a palestra “Violência contra a Mulher: de casa à praça, ao trabalho, ao ambulatório”. O evento, promovido na tarde desta terça-feira
Violência doméstica: Justiça Eleitoral do Pará inaugura Ouvidoria da Mulher
Um espaço que servirá para acolher as sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas à violência contra a mulher, direitos políticos e à igualdade de gênero; encaminhar denúncias aos órgãos competentes, caso seja autorizado pela noticiante, propor a implementação de iniciativas relacionadas à igualdade de gênero e ao combate à violência
Publicações marcam fim de projeto pioneiro para aproximar polícias e Judiciário
Com o objetivo de qualificar as interfaces de trabalho entre o Poder Judiciário e as polícias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) lançam, nesta quarta-feira (30/11), oito publicações técnicas que marcam o encerramento do projeto Diálogo Polícias e Judiciário. O projeto conta,
Violência doméstica: Tribunal paraense promove XIV Fonavid
Nesta terça-feira (29/11), às 18h, na sede do Tribunal de Justiça do Pará, será a abertura oficial do XIV Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que ocorrerá até o dia 3 de dezembro e tem como anfitrião o Poder Judiciário do