Foto mostra cartaz da campanha Sinal Vermelho na porta de um cartório.

Cartórios do Amapá aderem ao combate a violência contra mulheres

Os 22 cartórios amapaenses, sob a orientação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), já estão integrados à campanha Sinal Vermelho. Agora, toda mulher vítima de violência pode pedir socorro nas serventias extrajudiciais ao desenhar na mão um X e mostrar a funcionários dos cartórios. A iniciativa é da Associação

Foto do conselheiro sentado em sua bancada no Plenário do CNJ.

Violência doméstica: CNJ recebe demandas do Fonavid

A tramitação das medidas protetivas de urgência e a aplicabilidade do Formulário Nacional de Avaliação de Risco nos procedimentos de violência doméstica foram alguns dos assuntos trazidos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por representantes do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Foto mostra pessoas participantes do evento, em pé, no Plenário do TRE-PA.

Justiça Eleitoral do Pará debate perspectiva de gênero e discriminação

Assédio, questões de gênero e atos discriminatórios no Judiciário foram temas debatidos, na sexta-feira (13/5), em evento promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). No centro dos debates, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2021, e os impactos

Foto mostra as quatro mulheres participantes do painel sentadas atrás de mesa no palco. No primeiro plano, Rute Fiúza está com o microfone, fazendo sua fala, quanto as demais olham para ela.

Seminário debate perspectiva de gênero em julgamentos penais

Preconceitos de gênero e raça são realidades que precisam ser desafiadas no Poder Judiciário. E o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um instrumento para que essas mudanças ocorram. “Temos que trazer o protocolo para a nossa realidade”, explicou a conselheira

Fotomontagem com participantes do workshop por videoconferência.

Workshop discute dados sobre medidas protetivas a mulheres vítimas de violência

Começou nessa terça-feira (3/5) o ciclo de workshops que discute os resultados da pesquisa de diagnóstico dos dados sobre medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. Proibir o agressor de se aproximar, suspender a posse ou restringir o porte de armas e proibi-lo temporariamente de vender patrimônio

Foto da fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com visão do gramado frontal.

Contratos de serviços no STJ terão cota para mulheres vítimas de violência

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos do órgão. Iniciativa pioneira no Judiciário, a cota corresponde a 4% do total de postos de trabalho em cada contrato com regime de dedicação exclusiva

Foto mostra em destaque à frente um celular na posição horizontal mostrando trecho da apresentação dos ganhadores do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral. Ao fundo, desfocado, percebe-se o Plenário do CNJ com pessoas se cumprimentando.

Inscrições para Prêmio Viviane Vieira do Amaral encerram nesta quarta (4/5)

Seguem até esta quarta-feira (4/5) as inscrições para o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral”. A premiação criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece ações, programas, projeto ou produções científicas que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. São seis

Foto mostra, em pé, o conselheiro do CNJ e o diplomata posando ao lado de um telão com o painel do CNJ sobre violência contra a mulher.

CNJ contribuirá com relatório especial da ONU sobre violência contra mulher

A política judiciária brasileira de enfrentamento da violência doméstica será apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violência contra a mulher, Reem Alsalem, em visita ao Brasil na última semana de maio. A agenda foi tratada em reunião entre o

Foto no estúdio do programa mostra o apresentador posando em pé ao lado da telão, onde estão os rostos das três entrevistadas da edição.

Stalking é tema do Link CNJ desta quinta-feira (28/4)

O programa Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (28/4) vai tratar da Lei 14.132/21, que modificou o Código Penal (art. 147) para estabelecer como crime o ato de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de

Foto mostra ambiente de audiência do Fórum, com uma mulher negra de costas sentada em uma mesa com um microfone à sua frente. Do outro lado da mesa é possível ver um homem, também com um microfone à sua frente. E à frente dos dois, em uma bancada, tem a a juíza e uma outra mulher, sentadas e olhando para os dois.

Julgamento com perspectiva de gênero começa a ser realidade na Justiça brasileira

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em fevereiro, uma guinada em direção à equidade de direitos entre homens e mulheres. A Recomendação CNJ n. 128/2022 orienta a magistratura a compreender a perspectiva de gênero para superar estereótipos e preconceitos em seus julgamentos. Espécie de guia, o Protocolo