O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou oficialmente, na sexta-feira (4/2), a Ouvidoria da Mulher. O evento ocorreu no edifício-sede do TRE-PR com a presença de especialistas convidadas. Na mesma solenidade, Thiago Paiva dos Santos foi reconduzido como ouvidor do TRE-PR. Assista à íntegra do evento no YouTube O
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (8/2), recomendação que institui o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em todo o Judiciário. O documento fomenta a adoção da imparcialidade no julgamento de casos de violência contra mulheres evitando avaliações baseadas em estereótipos e preconceitos existentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (8/2), às 14h, a 344ª Sessão Ordinária do Plenário, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Estão pautados 24 itens, entre atos normativos, reclamações disciplinares, recursos administrativos e pedidos de providências. Entre os cinco atos normativos pautados para a
Com o auxílio de uma tradutora e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), a Vara Criminal de Navegantes (SC) possibilitou a comunicação e o entendimento de pessoa surda-muda em audiência de custódia realizada na última quarta-feira (26/1). A iniciativa foi implantada recentemente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Apesar do avanço na legislação que persegue e pune os agressores, as mulheres vítimas de violência ainda enfrentam um tortuoso e longo caminho para serem ouvidas: as dificuldades vão desde ausência de estrutura, como delegacias especializadas, equipes qualificadas e horário de atendimento restrito, até o controle exercido muitas vezes pelo
O aplicativo SOS Mulher possibilita que mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) possam pedir socorro quando estiverem em situação de risco. Por meio da ferramenta, as vítimas solicitam ajuda apertando apenas um botão no celular e a viatura da Polícia Militar mais próxima
A atuação da Coordenadoria de Violência Doméstica e Familiar levou o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) a registrar o menor tempo médio para a concessão de medidas protetivas de urgência em 2021. O resultado ajudou o órgão a conquistar selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade, concedido anualmente pelo
O grupo reflexivo “Homens em Transformação” representa um olhar diferenciado que o Judiciário confere a uma das formas de atuação no enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra mulher, visando à diminuição do índice de reincidência. A ação realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) está alinhada
Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o Amazonas era o terceiro estado com maior proporção (5,9%) de novos casos de feminicídio para cada grupo de 100 mil mulheres. A cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica em Manaus. Para trazer a questão à
Respaldados por orientação do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), magistrados e magistradas podem, no curso de um julgamento, intervir quando considerarem haver excesso de perguntas, linguagem violenta ou argumentos ofensivos à dignidade da mulher. A recomendação aprovada na última edição do Fonavid, realizada
