A atuação de juízes e juízas no combate à violência contra a mulher, com atenção especial ao julgamento com perspectiva de gênero e de raça, foi destacada na abertura do XIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado na última semana
Durante a reunião do 13º Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral ocorrida na última quinta-feira (2/12), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Marcos Lincoln, anunciou o lançamento do canal de atendimento Ouvidoria da Mulher. A portaria assinada cria um atendimento “especializado no recebimento de demandas
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro, a supervisora das ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Cristiana Ziouva, participou de ação de divulgação da Campanha Sinal Vermelho. A iniciativa do
Os avanços da Justiça brasileira na luta pelo combate à violência contra a mulher devem nortear as discussões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao cumprimento de sentença imposta ao Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no caso do assassinato de Márcia Barbosa de Souza,
A indústria da beleza reforçou o apoio à Campanha Sinal Vermelho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de enfrentamento da violência contra a mulher. Novas adesões foram formalizadas durante o evento “Beauty Fair 2021”, realizado pelas empresas do setor entre os dias 20 e 23
Em 2021, o Judiciário paraense cumpriu, pela primeira vez, as Metas Nacionais 4 e 8 do Poder Judiciário. O anúncio foi feito durante a sessão do Tribunal Pleno dessa quarta-feira (24), pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. O Conselho Nacional de
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados formalizou, nessa quinta-feira (25/11), termo de compromisso com diversas organizações e entidades para estabelecer a Rede Nacional de Procuradorias da Mulher, que terá como objetivo promover ações de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. Agora, as entidades signatárias irão elaborar um
O dia 25 de novembro foi instituído como o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999, em homenagem às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas ativistas que ficaram conhecidas como “Las Mariposas”, assassinadas de forma brutal em 1960.
O Link CNJ desta quinta-feira (25/11) aborda o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar o trabalho de juízes e juízas de todo o país nos julgamentos de crimes contra mulheres. O documento foi escrito por um grupo de trabalho
Durante a programação do segundo dia da 19ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, nessa terça-feira (23), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) firmou três termos de cooperação para reforçar o enfrentamento da violência contra
