Magistrados, magistradas e integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública foram apresentados, na última sexta-feira (19/11), ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O texto possui 120 páginas
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aumentou a sua equipe a partir desta segunda-feira (22/11). A chegada de Judi, assistente virtual que funciona pelo WhatsApp, marca o início da 19ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa no Judiciário baiano. Para falar com a Judi
A 19ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda (22) e vai até sexta-feira (26/11) em todo o país, já está nos preparativos finais no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). No estado, mais de 1,6 mil processos relacionados à Lei Maria da Penha estão pautados para
Dois feminicídios cometidos em 2020 – um contra uma indígena de 24 anos e outro contra uma diretora de escola de Corumbá (MS), que já possuía medida protetiva contra o ex-companheiro, réu confesso do crime – fazem parte dos julgamentos marcados para ocorrerem na próxima Semana Justiça pela Paz em
O novo Boletim de Atualizações das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), publicado em 1º de novembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresenta como destaque questões de gênero com a criação de assuntos envolvendo a violência psicológica contra a mulher e também de lesão cometida em razão da condição de mulher.
A Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica ganhou nesta semana o importante apoio das empresas do setor de beleza. Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em junho do ano passado para auxiliar as vítimas de violência no contexto da pandemia, a iniciativa
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), em parceria com a Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT7 (Cipif), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), promove o Encontro de Mulheres da Justiça do Trabalho
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoverá a palestra “Maria da Penha, uma história de vida”. O evento, realizado em parceria com a Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prorrogou a validade do acordo de cooperação técnica com a Universidade Vale do Rio Doce (Univale), mantida pela Fundação Percival Farquhar, até novembro de 2022. O termo prevê cooperação mútua entre os parceiros para que seja oferecido atendimento psicológico e orientações gerais
A Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já está preparando as ações da última edição deste ano da “Semana Justiça pela Paz em Casa”, que ocorrerá no período de 22 a 26 de novembro. A ação é um esforço
