O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia projetos, ações e programas institucionais para que as unidades judiciárias cumpram os objetivos de realizar Justiça e de proteger os direitos humanos. Idealizada pelo órgão em parceria com os tribunais, a Estratégia Nacional do Poder Judiciário é um conjunto de diretrizes que serve
Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a primeira fase do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU) foi apresentada na terça-feira (10/8) durante a XV Jornada da Lei Maria da Penha. Por enquanto, os dados estatísticos disponíveis são os obtidos por meio da extração de informações da Base
O problema do feminicídio e da violência contra a mulher no Brasil só será superado por meio de ações e políticas integradas, que envolvam todos os órgãos e poderes de Estado. Essa foi a avaliação de diversos especialistas no tema, inclusive do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz
A violência contra a mulher sob a ótica masculina e na internet foram alguns dos temas abordados no primeiro painel da XV Jornada da Lei Maria da Penha, nesta terça-feira (10/8), evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A promotora de Justiça de São Paulo e idealizadora do projeto “Tem
“A violência doméstica é uma modalidade de violência de gênero e se sustenta, justamente, na desigualdade entre mulheres e homens e na concepção equivocada de um papel sobrevalente destes últimos em face do sexo feminino.” A afirmação foi feita pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da
A coleta e a sistematização de dados para a produção de indicadores e estatísticas sobre a violência contra mulheres e meninas no Brasil são uma necessidade prioritária e uma questão da ordem do dia para avaliar a eficácia das medidas protetivas previstas em lei. A partir dessa diretriz, foi apresentado
No mês em que se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha, magistradas, promotoras, advogadas e profissionais do Sistema de Justiça ligadas ao combate à violência contra a mulher participaram de reunião, com membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, para debater os
Uma das ferramentas mais conhecidas quando o assunto é a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência foram instituídas como forma de salvaguardar a vida da mulher, criminalizando determinadas condutas do agressor e encaminhando a ofendida a programas de proteção. Essas medidas podem ser concedidas pelo Juízo, a
Segundo dados do Portal de Monitoramento da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as Mulheres do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram concedidas 386.390 medidas protetivas no ano passado. As medidas protetivas de urgência são um conjunto de determinações impostas pelo Judiciário a um agressor para que se
Em comemoração aos 15 anos da sanção da Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (10/8), a partir das 10h, a XV Jornada da Lei Maria da Penha, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Um dos destaques do encontro é a
