A 57ª Vara do Trabalho condenou a empresa terceirizada Garantia Real Serviços LTDA a indenizar faxineira agredida no local de trabalho pelo colega zelador. A mulher foi empurrada, recebeu um tapa no rosto e teve o celular arrancado das mãos pelo homem. Na decisão, a juíza Luciana Bezerra de Oliveira
Estão abertas as inscrições para o Seminário Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater a ausência de equidade de gênero nos tribunais, sob a perspectiva da participação feminina, e viabilizar medidas para a alteração desse quadro. O evento,
O Link CNJ desta quinta-feira (3/10), na TV Justiça, às 21h, trata de violência contra a mulher e destaca a segunda edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral. A premiação reconhece experiências, no Poder Judiciário e na sociedade, que combatam e previnam as diferentes formas de violência contra a
J. não dá muitos detalhes, diz que bebeu, reconhece que agiu mal com a agora ex-mulher. “Foi uma briga, estava alcóolico, foi besteira minha, cabeça quente”, lembrava o homem de 32 anos, enquanto aguardava no 10ª andar do Foro Central I da Comarca de Porto Alegre o começo do grupo
Na véspera do Natal de 2020, um crime brutal chocou o Brasil, consternou os(as) magistrados(as) brasileiros(as) e impingiu profunda dor à família da juíza Viviane Vieira do Amaral. O feminicídio da magistrada provocou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a expressar apoio e a reforçar as ações de combate à
Na próxima quarta-feira (26/10), será realizado o terceiro encontro do Ciclo de Palestras Atuação nas Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Essa edição será realizada de forma virtual pela plataforma Teams, das 9h30 às 11h30, e terá como tema ‘A implementação da rede de combate à violência
Melhora na coleta de provas, decisões mais bem fundamentadas, além de prestação jurisdicional especializada em assuntos técnicos e atentas ao cumprimento dos direitos: essas são algumas das vantagens das varas exclusivas da Justiça brasileira, criadas para processar e julgar temas como crimes contra crianças e adolescentes, violência contra mulher, litígios
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já preservou a vida de mais de 5 mil mulheres vítimas de violência doméstica, por meio do aplicativo “SOS Mulher – Botão do Pânico Virtual”. Entre 23 de junho de 2021, quando foi criado, até a última quarta-feira (6 /10), a Justiça
Nesta segunda-feira (10/10), o Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, por meio do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), realizou a solenidade de premiação dos vencedores da 3ª edição do Concurso de Seleção de Práticas Inovadoras do programa Maria da Penha Vai à Escola. O concurso para seleção de
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Comsiv) e Familiar do Tribunal de Justiça do Acre realizou reunião nesta segunda-feira (10/10) na sede da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com o objetivo de debater a respeito da criação de mais grupos reflexivos destinados a autores
