Barba, Cabelo e Bigode – Violência não pode. #Todos juntos contra a violência doméstica. Este é o slogan da mais nova campanha desenvolvida pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em MS, sob o comando da juíza Helena Alice Machado
O Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o segundo lugar nacional na realização de audiências promovidas, proporcionalmente, em relação ao número de processos em andamento durante a 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, com índice de 6,5%. Além disso, o TJPB ficou em terceiro lugar no país no
A última edição do esforço concentrado da Justiça para julgar processos de violência doméstica e casos de feminicídio, a Semana Justiça pela Paz em Casa, movimentou mais de 30 mil processos judiciais, viabilizou a concessão de 8,6 mil medidas protetivas de urgência e levou à realização de 68 sessões do
Ato Conjunto do Tribunal de Justiça do RN, Corregedoria Geral de Justiça e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária deu uma nova regulamentação para o monitoramento eletrônico de agressores e para a utilização do “botão do pânico”, unidade portátil de rastreamento para mulheres em situação de violência. O Ato Conjunto nº
Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi discutido no programa Palavra do Presidente – Ao Vivo, realizado na quinta-feira (28/5) e transmitido para as 111 comarcas do estado. O formulário, lançado este ano, é uma iniciativa
Uma cartilha on-line com informações sobre violência doméstica e orientações sobre denúncias e serviços foi disponibilizada na quarta-feira (27/5) no portal de notícias do Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como em todos os sites e redes sociais dos órgãos integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de
Em mais um esforço organizado pelo fim das agressões de gênero, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) cumpriu integralmente a Meta Nacional nº 8 do Poder Judiciário, que prevê a priorização do julgamento de casos de feminicídio e violência doméstica e familiar contra a mulher. Os percentuais atingidos colocam
Poder Judiciário do Acre, Ministério Público, Defensoria e representantes da Segurança Pública debateram maneiras como cada instituição pode contribuir com ações para evitar prescrição de inquéritos e ações penais de violência doméstica. O encontro foi realizado por meio de plataforma de videoconferência, na terça-feira (26/5). O problema da prescrição punitiva
No período de 19 de março a 30 de abril deste ano, ou seja, nos primeiros 40 dias desde o início da adoção das medidas de trabalho remoto pelos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), foram deferidas 7,37 medidas
Nesta quinta-feira (30/4), às 18h, mais uma live será realizada no Instagram do Tribunal de Justiça. A proposta é da juíza Helena Alice Machado Coelho, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em Mato Grosso do Sul, que está realizando semanalmente transmissões ao vivo para falar sobre
