Todo ano, desde 2015, a campanha Justiça Pela Paz em Casa promove um esforço concentrado para agilizar o andamento dos processos relacionados a casos de violência doméstica e familiar e conscientizar a população sobre esse grave problema. São três edições ao longo do ano. Em 2020, as semanas da campanha
Um dos projetos desenvolvidos na comarca de Campina Grande, que tem trazido resultados positivos no combate à violência doméstica na Paraíba, vai retomar suas atividades em março deste ano. Trata-se do “Papo de Homem”. As reuniões quinzenais envolvendo réus em processos de violência doméstica vão contar com 40 integrantes em
Desde segunda-feira (27), a juíza Helena Alice Machado Coelho passou a responder pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário e na terça-feira fez a primeira reunião com a equipe da Coordenadoria da Mulher para estabelecer metas, o cronograma de trabalho para 2020
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça, fez um levantamento da quantidade de denúncias recebidas pelo Poder Judiciário em 2019 e constatou um número alarmante: somente no ano passado foram 96 denúncias de feminicídio. Desse total, 69% foram tentativas. Nas 96
Em 2019, a Justiça brasileira deu andamento a mais de 120 mil processos de violência doméstica contra mulheres, entre eles, de feminicídio ou tentativa de feminicídio. Os processos foram analisados durante as três edições das Semanas Justiça Pela Paz em Casa – ocorridas em março, agosto e novembro, em todos
Levantamento realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba apontou que, no período de 2015 a 2019, 86 processos relativos a assassinatos de mulheres foram tipificados como feminicídio no Estado. Deste total, 39 casos foram a julgamento, resultando em 33 condenações, seis extinções e uma absolvição. Desde 2015, o feminicídio é
Importante instrumento no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, as equipes da Patrulha Maria da Penha-Guardiões da Vida já realizaram 4.026 atendimentos no estado desde que a iniciativa foi criada, em agosto deste ano, através de uma parceria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Delegação da União Europeia (EU) no Brasil firmaram, nesta terça-feira (3/12), declaração conjunta visando a promoção da equidade de gênero e afirmação dos direitos humanos. A parceria foi formalizada no âmbito da Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais da União Europeia –
O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, comemorado nesta segunda-feira (25/11), marca também o início da XV Semana da Justiça pela Paz em Casa nos tribunais de justiça estaduais de todo o país, por meio de um esforço concentrado para dar prioridade ao julgamento de processos
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por intermédio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, informa aos magistrados e às equipes interdisciplinares sobre o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. O documento, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº
