Especialistas brasileiros e a comissária para Discriminação Sexual da Comissão de Direitos Humanos da Austrália Kate Jenkins debateram ações e projetos institucionais que podem ser utilizados no enfrentamento à violência doméstica. O encontro foi promovido na quarta-feira (22/5) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reuniu membros do Sistema de
A prevenção à violência doméstica será o assunto da mesa-redonda entre especialistas no tema, autoridades do Sistema de Justiça e da Austrália na próxima quarta-feira (22/5), no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento “Diálogos Brasil-Austrália: prevenção à violência doméstica” é uma realização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da
O formulário desenvolvido para avaliar o risco de morte a mulheres por parceiros íntimos foi apresentado, nesta quarta-feira (15/5), a desembargadores e juízes, representantes das Coordenadorias Estaduais de Mulheres em Situação de Violência Doméstica contra a Mulher, dos 27 Tribunais de Justiça do país. O encontro ocorreu na sede do
Em reunião ocorrida na sexta-feira (10/5), o Poder Judiciário do Acreano, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Policia Civil desenvolveram fluxo de trabalho em relação aos inquéritos policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Rio Branco, que foram virtualizados no mês
A juíza Jacqueline Machado, titular da 3ª Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher e que responde pela Coordenadoria da Mulher em Mato Grosso do Sul, esteve em Dourados, na tarde desta quinta-feira (9/5), para uma palestra sobre violência doméstica para mulheres indígenas. O evento lotou o auditório central da
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) está viabilizando o avanço do projeto “Medida Protetiva Eletrônica”, com o fornecimento de aparelhos smartphones para as unidades judiciárias especializadas. O objetivo é dar celeridade para a comunicação das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sobre a concessão de
Foi apresentado, nesta quinta-feira (2/5), em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o questionário que será utilizado nas unidades judiciárias para ajudar a avaliar o risco em que vivem as mulheres em situação de violência e evitar novas agressões. O modelo começará a ser aplicado em seis estados-piloto e
Na semana em que, mundialmente, se comemora o Dia do Trabalho (1º de maio), especialistas do Sistema de Justiça apontam a dependência econômica como uma das principais causas para mulheres não denunciarem seus algozes e, com isso, romperem o clico da violência. Parcerias entre órgãos públicos e privados com tribunais
A 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que visa dar celeridade a processos de violência doméstica que tramitam na Justiça, julgou quase 15 mil casos de violência doméstica em todo o país, e concedeu 8.837 medidas protetivas de urgência. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (5/4), pelo Departamento de
O programa Link CNJ apresenta na edição desta quinta-feira (4/04), às 21h30 o balanço da 13° semana “Justiça pela paz em casa”, que aconteceu nos dias 11 a 15 de março para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). Nesta semana, o programa traz uma entrevista
