O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, pediu, durante a solenidade de instalação do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopivid), que magistrados com atuação em varas criminais deem prioridade ao julgamento de casos
Na edição desta quinta-feira (14/3), o programa Link CNJ apresenta as principais notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma entrevista com a juíza auxiliar da Presidência do órgão Flávia Pessoa. A magistrada fala sobre a política do Poder Judiciário para o combate a violência da mulher e destaca
Até sexta-feira (15/3) acontece a 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher em todo o país. Aqui no Espírito Santo, o Ônibus da Lei Maria da Penha está
Os operários de um canteiro de obras localizado no quilômetro 7 da rodovia BR-316, em Ananindeua, participarão, nesta sexta-feira, 15, às 7h, de uma palestra sobre violência contra a mulher como parte da programação da 13ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada pelo Tribunal de Justiça
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar realizou neste fim de semana uma ação durante os jogos de futebol em Goiás para divulgar a Semana Pela Paz em Casa. Com os dizeres “Cartão vermelho para a violência doméstica”, foi erguida uma faixa no início das
Em vigor desde 22 de setembro de 2006, a Lei Maria da Penha dá cumprimento, finalmente, às disposições contidas no artigo 226, da Constituição Federal de 1988, que trata da criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares. Assim, a Lei Maria da Penha representa igualmente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (12/3) a tradução para o português da Recomendação Geral nº 35, do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW). O texto tem o objetivo de contribuir para combater toda forma de discriminação e violência contra
Vai até sexta-feira (15/3) o mutirão da Justiça para promover ações de prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher. A 13ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre simultaneamente em todas as unidades da Federação. Dados
Na 13ª edição da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa que busca resolver o maior número possível de casos de violência de gênero, o Tribunal de Justiça do Rio fará um mutirão para intensificar a realização de audiências de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Somente na
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) dará início na próxima segunda-feira (11) à 13ª edição da campanha “Justiça pela Paz em Casa”. A campanha é uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o País tendo como objetivo reforçar as
