O Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NJM) completa seis anos de implantação no TJDFT. Marcada por atividades, projetos e importantes ações no enfrentamento à violência doméstica, a trajetória do NJM ao longo desse período se revela, cotidianamente,
Uma nova lei que amplia a proteção a mulheres e pessoas vulneráveis e inclui o estupro coletivo e “corretivo” como causas de aumento de pena foi sancionada pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto exercia a Presidência da República,
O TJDFT divulgou os dados estatísticos dos 19 Juizados de Violência Doméstica e dos Tribunais do Júri, fruto de esforço concentrado realizado durante a semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 20 a 24 do último mês de agosto. Os números já foram encaminhados ao
Revisto e atualizado, já está no portal do CNJ o Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Esta nova edição contém todas as inovações legais surgidas desde a versão original, de 2010. Equipes especializadas de 15 tribunais estaduais contribuíram com o material
No dia 29 de agosto foi entregue na cidade de Guarapuava mais uma viatura da Polícia Militar exclusiva para utilização no Programa Patrulha Maria da Penha, que presta atendimento qualificado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar após o deferimento das medidas protetivas de urgência. Um serviço semelhante já
Um novo espaço humanitário e acolhedor. Assim foi definida a Sala Lilás inaugurada nesta segunda-feira, dia 10, no Instituto Médico Legal de Campo Grande, na Zona Oeste da cidade. É a segunda unidade no estado. A inauguração faz parte de um projeto da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de
Mais de 1,8 mil audiências, 1,5 mil sentenças e 1,8 mil medidas protetivas. Esse é o balanço no Rio Grande do Sul da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida entre os dias 20 e 24 de agosto. O mutirão, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça aos Tribunais
A Semana da Justiça Pela Paz em Casa terminou com 104 audiências de instrução realizadas e 66 sentenças proferidas em Alagoas. Entre os dias 20 e 24 de agosto, também foram concedidas 34 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. “Tivemos um resultado positivo. Algumas audiências deixaram de ocorrer
Entre 20 e 24 de agosto, a 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, campanha nacional realizada pelos tribunais brasileiros em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), que prioriza o julgamento de processos relacionados à violência doméstica, atingiu um número recorde de sentenças proferidas no Estado
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou os números finais da 11ª edição da campanha Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu em todo Estado, no período de 20 a 24 do último mês de agosto, quando foram realizadas 748 audiências em processos que tratam de violência doméstica e
