Foi encerrada hoje, 23 de agosto, em Belo Horizonte, a 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, campanha proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como tema o feminicídio. Durante cinco dias, os tribunais de todo o país priorizaram a realização de audiências referentes à violência doméstica
A partir do dia 14/9, a classe 1710 – Mandado de Segurança Criminal passa a ser recebida na Câmara Criminal, por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe. Na mesma data, todos os Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher do DF passarão a utilizar o PJe para a classe
No período de 2015 a 2017, o Tribunal de Justiça da Bahia registrou 41 casos de feminicídio e 15 de tentativas de crimes contra mulheres. Em sua maioria, as vítimas possuem a cor parda (61%) e de 19 a 40 anos (57%), faixa etária semelhante a média da idade dos
A Justiça brasileira alcançou, ontem (21/8), a marca de mil julgamentos de feminicídio ou tentativa de homicídio contra mulher, durante a XI edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com todos os Tribunais de Justiça do País. Nos primeiros dois
“Fui agredida diversas vezes por meu ex-companheiro e depois de passar por muitas situações constrangedoras, resolvi denunciar. Procurei a delegacia da mulher; em Juízo, fui beneficiada por medidas protetivas e hoje estou aqui, dando um passo a mais para favorecer minha dignidade, em uma audiência que deve ter a presença
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) iniciou, nesta segunda-feira, 20/08, a 11º Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, um movimento que acontece em todo país. Autoridades que lutam pela redução da violência contra a mulher no Brasil e no mundo, estiveram presentes na solenidade, que aconteceu no
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, aderiu, na tarde de hoje, 20 de agosto, ao protocolo de intenções celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal de Psicologia (CFP), para combate à violência doméstica e familiar. O documento
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Praxedes, ratificou a adesão do Judiciário estadual ao protocolo de intenções celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal de Psicologia, que busca levar serviços de Psicologia às Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
A pouco menos de um mês do final de seu mandato como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, enumerou os avanços da Justiça na defesa da mulher e contra a violência doméstica durante a sua gestão. “Nos últimos tempos, instauramos
O Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza agendou cerca de 200 audiências para ocorrer durante a 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que acontece de 20 a 24 deste mês, em todo o país. No Estado, o lançamento ocorrerá nesta sexta-feira (17/08), às 9h, no
