As redes de enfrentamento à violência contra a mulher do Distrito Federal e do Rio Grande do Norte têm se destacado em âmbito nacional por boas práticas no acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de agressão familiar e doméstica. Esses casos de sucesso na prevenção e enfrentamento da violência contra
A divulgação da Lei Maria da Penha entre a população, em movimentos ostensivos em feiras públicas, canteiros de obras e até salões de beleza, é o que une as ações promovidas pelas coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar, apresentadas na manhã de sexta-feira (10/8), na
No início do dia de trabalho da última terça-feira, 73 operários da construção civil de um canteiro de obras, no bairro do Souza, em Belém assistiram a uma palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, como parte da programação da 11ª Semana de Justiça pela
A programação da XI Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá entre 20 e 24/8 e será promovida pelos tribunais de Justiça do país, já foi definida pelo TJDFT para o Distrito Federal. Entre as atividades agendadas, serão realizadas palestras, lançamento de projetos, cursos de capacitação
A partir do dia 14 de setembro, todos os Juizados de Violência Doméstica Contra a Mulher do DF passarão a utilizar o Processo Judicial Eletrônico – PJe para a classe medidas protetivas. O sistema já funciona nos três juizados de Brasília e agora estará também nos juizados de Taguatinga, Ceilândia,
A perita criminalista aposentada e ex-corregedora-geral do Instituto Geral de Perícias da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Andréa de Paula Brochier, e a delegada de polícia do Piauí, Eugênia Monteiro, relataram nesta quinta-feira (9/8), em Brasília, aperfeiçoamentos de técnicas de investigação das mortes de mulheres que ambas
Durante a cerimônia de abertura da XII Jornada Maria da Penha, nesta quinta-feira (9/8), em Brasília, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, alertou para o aumento no número de casos de assassinatos de mulheres vítimas de feminicídio no País.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Coordenadoria da Mulher, realiza no dia 13 de agosto, próxima segunda-feira, às 13h, o lançamento da XI Semana Justiça Pela Paz em Casa. O evento se estende até dia 14, com uma vasta programação. Esta edição da Semana terá como
Magistrados, delegados, policiais, promotores e defensores públicos convidados dos órgãos formadores do Sistema de Justiça estarão reunidos para debater o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) no País, durante a XII edição da Jornada Maria da Penha. O evento ocorre a partir de amanhã (9/8), na
Nesta terça-feira (7/8) em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 12 anos, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, chamou a atenção para o aumento do assassinato de mulheres na sociedade brasileira. A referência foi feita durante
