A Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) divulgou as ações que vão ser realizadas durante a 11ª Semana de Justiça pela Paz em Casa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Pará o evento será realizado entre
Entre janeiro e maio de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu com representantes das Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de 26 unidades da Federação. A ação abrangeu, também, a visita a 15 Juizados de Violência Doméstica e Familiar e a duas Casas
Os participantes da XII Jornada Maria da Penha terão mais tempo para confirmar presença no evento que ocorrerá nos dias 9 e 10 de agosto, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. As inscrições foram prorrogadas até terça-feira (7/8). As Jornadas Maria da Penha foram criadas pelo Conselho Nacional
Pelo 12º ano consecutivo, magistrados, promotores, delegados, defensores e servidores de órgãos do Sistema de Justiça brasileiro estarão reunidos na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para avaliar o cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006). A XII Jornada Maria da Penha ocorrerá nos dias 9
Tribunais estaduais já cumpriram 84% da Meta 8 do Poder Judiciário, que trata do fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica. De acordo com os dados parciais, coletados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem atualmente 3.387 unidades judiciárias com competência para receber e processar causas cíveis e criminais
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se prepara para a 11ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada de 20 a 24 de agosto – mês em que a Lei 11.340/2006, batizada como Lei Maria da Penha, completa 12 anos de existência. O Juizado
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) já agendou 1.391 audiências a serem realizadas durante a 11ª edição da campanha da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai acontecer entre os dias 20 e 24 de agosto.
O TJDFT, por meio do Núcleo Judiciário da Mulher – NJM/TJDFT, já está preparando a XI Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, que acontecerá no próximo mês de agosto, de 20 a 24/8, no mês em que a Lei 11.340/2006, batizada como Maria da Penha, completa 12
Representantes da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Corregedoria-Geral da Justiça, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) e dos polos regionais das comarcas mato-grossenses debateram os detalhes para a realização da 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em
Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA) condenou o Brasil por omissão, negligência e tolerância em relação a crimes contra os direitos humanos das mulheres. O Brasil se sentou no banco dos réus com o caso emblemático da biofarmacêutica Maria da Penha, vítima
