A resposta do Poder Judiciário aos casos de violência doméstica contra a mulher tem sido mais eficaz. Em 2017, os magistrados brasileiros deram fim a 540 mil ações penais relativas a agressões dessa natureza — 88 mil processos a mais que as 452 mil ações ingressadas nos tribunais de Justiça
Para milhares de mulheres que convivem com a violência doméstica no interior do País, a Justiça chega de ônibus. Levar o atendimento aos moradores do campo é uma forma de garantir o acesso ao cidadão à Justiça. A iniciativa está de acordo com a Meta 8, estabelecida pelo Conselho Nacional de
Cada dia mais denúncias relativas à violência doméstica chegam à Justiça brasileira, onde tramitam cerca de 900 mil processos desse tipo: 23% foram pedidos de medidas protetivas de urgência. Os dados são consolidados pelo Conselho Nacional de Justiça a partir de informações dos tribunais. Os casos de violência doméstica que
A partir do dia 29/6, os três Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília, localizados no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, passam a operar por meio do Processo Judicial Eletrônico – PJe para a classe de Medidas Protetivas. O PJe está sendo implantado no TJDFT
O Projeto Maria Acolhe, do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus, realizou mais uma reunião de atendimento de pessoas encaminhadas pelas delegacias especializadas da área de abrangência do Juizado, e que passaram a figurar como parte em processos que
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou na última quinta-feira (10), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campinas, com a presença do presidente e do vice-presidente, respectivamente, desembargadores Manoel de Queiroz Pereira Calças e Artur Marques da Silva Filho, que também representava
“Vivemos em uma sociedade em que o feminino parece estar em guerra com o masculino”. A frase é da juíza de Direito, Lizandra dos Passos, cujo trabalho de conciliação com o uso terapia constelação familiar com casais envolvidos em agressão tem ajudado a reduzir os casos de violência doméstica no
A partir desta terça-feira (8), entra em vigor a Resolução nº 86, de 25 de abril de 2018, que altera a competência de várias unidades judiciárias da comarca de Goiânia, em cumprimento à Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da necessidade de equalizar a distribuição da
A Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai operacionalizar o cadastramento de processos relativos aos casos de feminicídio, que ainda não vêm sendo cadastrados como tal, para atender a Meta 8. Para isso, algumas medidas já vêm sendo
A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, titular da comarca de Batayporã, realizou no dia 23 de abril, no plenário do Tribunal do Júri, o lançamento do programa Mãos Empenhadas Contra a Violência, da Coordenadoria da Mulher do TJMS. A solenidade simples, mas carregada de significados, capacitou cerca de 20 participantes
