Está aberto o prazo para envio de sugestões de melhorias da gestão das varas de violência doméstica. Até 11 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá propostas para atualizar o Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a incorporação
Dar prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios no dia a dia do Poder Judiciário passará a valer pontos na disputa pelo principal prêmio concedido aos tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Selo Justiça em Números. Também será reconhecido o envio de dados sobre a
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, nesta terça-feira (24/4), com 11 representantes do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPGJ) para ampliarem as ações da Semana pela Paz em Casa. A Campanha Justiça pela Paz em Casa
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na tarde desta quarta-feira (11), a visita da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andremara dos Santos. A magistrada se reuniu com representantes do Grupo de Monitoramento
Desde que foi machucada violentamente por seu companheiro, a cuidadora de idosos Maria do Socorro (nome fictício) está escondida, na casa de vizinhos, em Brasília. As agressões geraram a abertura de um processo judicial, além de medidas protetivas de urgência que, se forem descumpridas, a partir de agora, poderão render
Estruturas essenciais da política do Judiciário de enfrentamento à violência contra as mulheres, as Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência se mobilizam para assegurar verba orçamentária que garanta a prestação de serviços jurisdicionais à população feminina. A constatação é da juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de
A 10ª edição da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, ocorrida de 5 a 9 de março, teve aumento de 27% no número de audiências e 33% em sentenças, um recorde em relação a de novembro de 2017. Foram feitas 9.917 audiências de instrução e 6.212 audiências preliminares, além
Desde 2013, hospitais da rede pública do estado de São Paulo fornecem tratamento de saúde especialmente a vítimas de violência doméstica, inclusive cirurgias plásticas e odontológicas reconstitutivas. O objetivo é tratar as lesões cometidas no corpo da mulher e melhorar a sua autoestima. O Brasil registrou no ano passado 1.273.398
A mobilização dos tribunais de Justiça triplicou o atendimento a vítimas de violência doméstica durante as três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa realizadas em 2017. O mutirão idealizado pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concentra esforços de
Os trabalhos realizados no esforço concentrado para apreciação de feitos envolvendo violência doméstica contra a mulher resultaram na análise de 1.258 processos em todo o Estado da Paraíba. O número foi alcançado em cinco dias de evento, no período de 5 a 9 de março, por ocasião da 10ª etapa
