A Lei 11.340/2006, batizada como Lei Maria da Penha, completará 11 anos no próximo dia 7 de agosto. Para comemorar essa data tão importante, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT aderiu à campanha “11 anos da Lei Maria da Penha: 11 motivos para não
Violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Foi para combater crimes como estes que, em 2006, foi criada a Lei Maria da Penha. Ao completar 11 anos, nesta segunda-feira (7/8), a legislação que leva o nome de uma vítima da violência doméstica e familiar, o Poder Judiciário reforça a importância
Prestes a completar 11 anos desde sua publicação, a Lei Maria da Penha ainda é um grande marco legislativo no combate à violência contra a mulher. Responsável pela mudança de paradigma no tratamento de crimes desta natureza, a lei fez com que o Judiciário criasse novas estruturas e repensasse formas
A nova edição da campanha Justiça pela Paz em Casa no Amazonas será realizada em data diferente da do mutirão já marcado para este mês de agosto nos demais Tribunais de Justiça do País. É que o Estado vai passar por eleições suplementares para escolha de novo governador e vice-governador,
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), por meio do presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e a Secretaria Estadual de Educação, por intermédio do secretário José Renato Nalini, assinaram no último dia 24, o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 87/17, para a conjugação de
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, chega a Salvador no próximo dia 18 de agosto para participar da XI edição da Jornada Maria da Penha. O evento acontecerá na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A jornada ocorre anualmente, desde 2007, e é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 18 de agosto, em Salvador/BA, a XI edição da Jornada Maria da Penha. O evento ocorrerá nas dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Jornada ocorre anualmente, desde 2007, voltada a magistrados e membros do Sistema de Justiça envolvidos
A violência contra mulher, embora muito debatida pela sociedade brasileira, ainda persiste não só na forma física, mas, também, na psicológica, verbal e financeira. Estas últimas, cada vez mais identificadas, precisam ser discutidas e denunciadas. No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) completará 11
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) já começou a planejar a 8ª edição local da Semana Justiça pela Paz em Casa. A campanha será realizada entre os dias 21 e 26 de agosto, com palestras,
A 14ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG, especializada em violência doméstica, usa uma nova experiência a fim de ajudar vítimas desse crime a vencer a relação de submissão com o ofensor – a Audiência de Fortalecimento. Nela, a mulher é estimulada a romper o silêncio e falar diante
