A concessão de medidas de proteção às mulheres vítimas de agressão acelerou com a realização das audiências de custódia no Distrito Federal. Apresentar o preso ao juiz em até 24 horas eliminou etapas e, agora, o réu sai da audiência já avisado das proibições que deve respeitar. Antes, um oficial de
O ato de violência sexual praticado contra uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro mobilizou os participantes da primeira reunião do grupo de trabalho criado para desenvolver uma nova proposta de Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Poder Judiciário, ocorrida na quarta-feira (1º/6), na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (1º/6) a primeira reunião do Grupo de Trabalho instituído para aperfeiçoar a Resolução n. 128/2011, que trata da Lei Maria da Penha e criou as coordenadorias estaduais das mulheres em situação de violência doméstica no âmbito dos Tribunais de Justiça estaduais.
Após dez anos de promulgação da Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara-se para fazer um balanço dos seus efeitos na sociedade, em decorrência da atuação do Judiciário. “Levantaremos os dados pertinentes e avaliaremos a evolução dos trabalhos, desde então, para subsidiar a possível alteração da
A corregedora-geral da Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, se reuniu com as juízas das varas de família de São Luís, Joseane Bezerra (3ª Vara), Maria do Socorro Carneiro (5ª) e Francisca Galiza (4ª), no dia 12 de maio, para discutir a implantação da Sala Única de Conciliação das Varas
O juiz titular da Comarca de Cururupu (MA), Douglas Lima da Guia, determinou a instalação da tornozeleira eletrônica no acusado Carlos Eugênio Pinto e a entrega do botão do pânico à vítima de violência doméstica Roseane Souza Oliveira. A decisão foi determinada através da concessão de medida protetiva. O caso
Nos cinco dias em que esteve em Guarapari, o Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, mais conhecido como Ônibus Rosa, realizou, entre 25 e 29 de abril, cerca de 80 atendimentos, que culminaram na expedição de 36 Boletins de Ocorrência e concessão de 30 medidas protetivas, além da decretação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou nesta quinta-feira (28/4) a Resolução 740/2016 para ampliação gradativa das audiências de custódia em todo o estado. O cronograma terá início na próxima segunda-feira (2/5) e abrangerá as Circunscrições Judiciárias (CJs) com sede em São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco,
O Grupo de Trabalho para implantação de Políticas Públicas de Resolução e Prevenção de Conflitos Familiares realizou uma reunião para discutir novas ações para a mediação dos conflitos em todas as Varas de Família do Poder Judiciário em atenção à nova sistemática processual do Código de Processo Civil. Instituído em
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve em contato com mulheres interessadas em saber como se proteger da violência doméstica. Foi no programa “A Voz das Mulheres”, apresentado por Márcia Mendonça, na Rádio Excelsior da Bahia AM. Por uma hora, na terça (5/3), ouvintes estiveram em contato com a
