O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) esteve em contato com mulheres interessadas em saber como se proteger da violência doméstica. Foi no programa “A Voz das Mulheres”, apresentado por Márcia Mendonça, na Rádio Excelsior da Bahia AM. Por uma hora, na terça (5/3), ouvintes estiveram em contato com a
Ao incentivar a formação de redes articuladas de prevenção à violência, sobretudo no combate à violência doméstica contra mulheres, o setor de Cidadania do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de União da Vitória (PR) tem buscado aproximação com diversos setores do poder público e órgãos não
Todos os fóruns do Distrito Federal passaram a contar com a tramitação eletrônica da Medida Protetiva de Urgência (MPUe) entre a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A ação foi regulamentada em portaria pelo corregedor da Justiça do
Em atenção à nova sistemática processual do Código de Processo Civil (CPC), o grupo de trabalho para implantação de políticas públicas de resolução e prevenção de conflitos familiares do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) familiares discutiu ações para implementar a mediação dos conflitos em todas as Varas de
Por meio da Resolução 8, de 3 março de 2016, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) oferece, às mulheres do Paranoá, um juizado especial com competência exclusiva para processar e julgar casos de violência doméstica. A medida advém do desmembramento do 1º e do 2º
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (15/03), durante a 227ª Sessão Ordinária, proposta de criação de grupo de trabalho para aperfeiçoar a Resolução CNJ n. 128/2011, que trata da Lei Maria da Penha e determina a criação de coordenadorias estaduais das mulheres em situação de violência doméstica
Nascida da pressão popular, que vem reagindo fortemente aos casos de assassinatos de mulheres no país (o Brasil ocupa o 5º lugar nesse triste ranking mundial), a chamada Lei do Feminicídio foi aprovada há um ano, quando o número de assassinatos de mulheres chegou a 13 casos por dia –
Começou na segunda-feira (7/3) e vai até sexta (11/3) o mutirão para agilizar processos de violência contra a mulher no Maranhão. São promovidas também audiências de ações cíveis ou de família, além de julgamento no Tribunal do Júri. Em São Luís, a Vara Especializada da Mulher agendou audiências de instrução
Tramitam atualmente na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar de São Luís 2.721 medidas protetivas de urgência. Desse total, 40 terão a sentença prolatada até 11 de março, durante o mutirão processual da Semana da Mulher. Até o dia 29 de fevereiro deste ano, 247 medidas foram concedidas pela
O Judiciário acreano deu início na segunda-feira (7/3) à 4ª edição da campanha Semana pela Paz no Lar. A iniciativa busca conscientizar a sociedade da gravidade do problema da violência doméstica e é executada com a participação das cortes estaduais de Justiça. A programação começou às 9 horas, no Fórum
