“Hoje, a Justiça Eleitoral do Pará está em festa. Não só por ser presidida por uma mulher, mas também porque o número de eleitoras mulheres é de 54% no Brasil.” Assim, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), abriu a sessão administrativa especial
A criação de Ouvidorias da Mulher nos tribunais como forma de assegurar o recebimento de manifestações e denúncias relativas a casos de violência foi defendida pela ouvidora nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Regina Reckziegel, nessa sexta-feira (29/7). Desde que foi criada, há cinco meses,
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou reunião com a Faculdade Estácio, em 22 de julho passado, para discutir o convênio que já mantém desde 2015 para a oferta de grupos reflexivos destinados a homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. “A
Dados do painel Mulheres do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) apontam que, no estado, são abertos 71,74 processos judiciais por dia com a temática de violência contra mulheres. São quase três processos por hora. Conheça o painel Mulheres no Portal da Transparência do TJPI O presidente do TJPI, desembargador
A instalação da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Eleitoral do Pará (TRE-PA) ocorre na próxima terça-feira (2/8), às 8h30. A ouvidora da Mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargadora Tânia Reckziegel, participa da programação. “O público-alvo são todas as magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas, também as eleitoras e candidatas do
Dar andamento aos processos e sensibilizar a sociedade com práticas educativas em relação a violência doméstica são ações proporcionadas pela Semana Justiça Pela Paz em Casa, que volta a ocorrer de maneira presencial em 2022 nos meses estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): março, agosto e novembro. A 21ª
Para debater a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a criação das ouvidorias e outras ações relacionadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher, a ouvidora da Mulher do CNJ, desembargadora Tânia Reckziegel, participou de reunião, na última quarta-feira (20/7), com o presidente do Tribunal
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) inaugurou, no dia 13 de julho, a Ouvidoria da Mulher. Criada para prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por mulheres, especialmente a violência política, a unidade passa a ser um serviço permanente para recebimento de denúncias.
Em meio ao crescente número de notícias sobre violências de todos as formas contra a mulher, sentenças que garantiram o direito de trabalhadoras ao adotarem o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero para reconhecerem a existência de assedio no ambiente de trabalho marcaram o primeiro semestre de 2022 no
A Justiça Eleitoral também está com os olhos voltados para a violência cometida contra a mulher na sociedade brasileira, mais especificamente durante o processo eleitoral. E, para isso, contará com um observador importante: as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou as novas alterações das tabelas,
