A corrupção, os crimes praticados por facções e a ocultação de capital e de bens oriundos do crime movimentam no Brasil, em números estimados, cerca de R$ 500 milhões ao ano. A união de esforços no Sistema de Justiça para o combate a esses crimes deu o tom da abertura
O Judiciário brasileiro recebeu, entre 1986 e 2020, 88.566 processos referentes a questões ambientais na Amazônia. Desses, 24 mil são casos de danos ambientais, 16 mil crimes contra a flora e 11 mil revogações ou cancelamentos de multas. Além disso, houve mais de 11 mil ações civis públicas, mais de
O Brasil foi reconhecido como potência verde pelos participantes do painel “A tutela do meio ambiente como política pública e política judiciária nacionais” no I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental. O evento internacional realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (17/11) discutiu novas
Com foco em debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais envolvidas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nessa terça-feira (17/11) o I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou
Nesta terça-feira (17/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o I Webinário Internacional Brasil – União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Ambiental, que vai reunir especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia Legal e das populações tradicionais, com transmissão ao vivo
Estão abertas até terça-feira (17/11) as inscrições para o “Diálogo entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. O evento, que será realizado nos dias 19 e 20 de novembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na terça-feira (10/11) nova rodada de lançamentos dos mais de 30 produtos de conhecimento na área penal produzidos a partir de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), no âmbito do programa
Nos dias 26 e 27 de novembro, a Justiça brasileira se mobiliza para o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reúne presidentes de 91 tribunais brasileiros, representantes dos tribunais na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pelas áreas
As inscrições para o I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental foram prorrogadas até sexta-feira (13/11). O evento já recebeu mais de 500 inscrições. Ele vai reunir, no dia 17 de novembro, especialistas para debater novas formas de atuação do Poder Judiciário na tutela da Amazônia
Ainda presente em muitos lares brasileiros, a violência contra as mulheres se tornou mais grave na pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e está refletida no aumento dos casos de feminicídio neste ano – 648 casos registrados no primeiro semestre, 1,9% a mais que 2019, segundo dados do Anuário Brasileiro de
