A complexidade e os desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na defesa dos direitos de liberdade e privacidade dos cidadãos começam a mobilizar tribunais e demais órgãos do Poder Judiciário. Aprovada em 2018, a Lei nº 13.709 requer a adequação do setor público, incluindo os órgãos
A implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos tribunais será tema de webinar no próximo dia 1º/10, com a professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Rossana Guerra de Sousa. Doutora em Ciências Contábeis, especialista em auditorias e gerente de controle interno do Tribunal de Justiça da
As inscrições para o lançamento da versão em língua portuguesa da obra “Comentário à Convenção Americana sobre Direitos Humanos” prosseguem até segunda-feira (7/9). A publicação, que reúne comentários de autores de diferentes nacionalidades e é apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta sexta-feira (4/9) o webinar “A Resolução nº 332 e a Ética na produção e uso da IA no Poder Judiciário”. O evento será realizado a partir das 14h30 por meio da plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ
A importância e o alcance das novas regras de auditoria interna nos órgãos do Poder Judiciário para melhor uso dos recursos públicos e combate à corrupção foram temas do seminário virtual “Integração dos Controles: Novos Desafios para o Judiciário”. O webinário realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em
O secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, participa nesta sexta-feira (28/8), às 14h, da mesa de abertura do webinar “Direito Eleitoral Digital”. O encontro, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) realizam nesta quinta-feira (27/8) seminário virtual sobre os novos desafios para a atividade de auditoria interna pelos órgãos do Poder Judiciário. O evento, intitulado Ciclo: Integração dos Controles – Novos Desafios para o Judiciário, começa às
Com diversas prefeituras e governos estaduais instituindo ações para a retomada dos serviços presenciais em todo o país, mesmo ainda durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os tribunais brasileiros estão se organizando e adaptando para garantir a saúde de magistrados, servidores, operadores do Direito e a população atendida. Este
As novas tecnologias são elementos que continuarão auxiliados a formação do magistrado após a pandemia da Covid-19. O tema foi debatido durante o seminário digital “A pandemia e o acesso à Justiça: impactos, transformações e novos desafios”, promovido nesta sexta-feira (21/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola
O novo normal imposto pela pandemia da Covid-19 teve expressivo efeito no Judiciário. Em cinco meses, foram provocadas mudanças tecnológicas na prestação de serviços jurisdicionais previstas para ocorrerem em 10 – ou mais – anos. Por outro lado, trouxe o desafio de os órgãos judiciais se prepararem para lidar com
