Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inicia, nesta quinta-feira (27/9) o 92º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento, que acontece pelo menos quatro vezes ao ano, reúne num mesmo espaço os mandatários de Tribunais que, apesar da semelhança quanto à atividade fim, experimentam peculiaridades regionais diferentes.
A solenidade de abertura oficial ocorrerá às 19h00, no Plenário do Tribunal de Justiça, com a abertura dos trabalhos pelo desembargador-presidente Mário Gurtyev de Queiroz. Em seguida, haverá o pronunciamento do desembargador Marcus Antonio de Souza Faver, presidente da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Na sexta-feira (28/9), será realizada a reunião de trabalho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça. Os temas a serem debatidos foram definidos pelo Colégio Permanente de Presidentes.
As palestras iniciarão às nove da manhã, no Salão de eventos do Ceta Ecotel. Ao término do encontro será formulada a Carta do Amapá, um documento que assenta os debates que serão travados e firma o posicionamento do Colégio em defender os princípios e funções institucionais do Poder Judiciário nacional, especialmente do Poder Judiciário estadual, para proporcionar integração e intercâmbio de experiências funcionais e administrativas.
Fundação – O Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil
foi fundado no dia 9 de outubro de 1992, na cidade de Belo Horizonte (MG). A troca de experiências e a oportunidade de compartilhar necessidades e soluções para as demandas da Justiça são alguns dos pontos que fazem com que o Colégio de Presidentes seja reconhecido como um fórum essencial para o fortalecimento das instituições que formam o Judiciário brasileiro.
Acompanhe a programação:
8h00 – Credenciamento
9h00 – Abertura dos trabalhos – Reunião do “92º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil”
Palestra: Taxa Judiciária, Emolumentos e Fundo de Reaparelhamento da Justiça
Palestrante: Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE – Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da Comissão Executiva do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
10h30 – Coffee Break
10h45 – Palestra: Conciliação e Mediação
Palestrante: Conselheiro JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM – Membro do Conselho Nacional de Justiça e Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
12h00- Palestra: Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Estado do Amapá
Palestrante: JOSÉ LUCIANO DE ASSIS – Juiz de Direito de Entrância – Final da Justiça do Estado Amapá
12h30 – Almoço no Restaurante (CETA ECOTEL)
14h00 – Palestra: Plano de Saúde dos Magistrados
Palestrante: Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA – Presidente da Mútua dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro
14h45 – Coffee Break
15h15 – Manifestações dos Presidentes
Do TJAP