O prazo para os tribunais informarem a lista das instituições que mais recorrem à Justiça terminou nesta segunda-feira (12/4). A data foi estipulada durante o 1º Workshop dos Gestores das Metas 2010, realizado no mês passado, em Brasília. Os participantes do workshop definiram as regras a serem seguidas para elaboração da lista. Entre elas, o fato de que serão consideradas apenas empresas ou entidades na relação. A lista conterá o nome das 100 instituições públicas e privadas que mais possuem processos em tramitação na justiça brasileira.

De acordo com o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marivaldo Dantas, a medida visa identificar quanto cada empresa demanda do Poder Judiciário. “Também queremos verificar em que ponto se concentram essas demandas”, explica. Marivaldo Dantas lembra que a relação não vai incluir processos das Justiças Eleitoral e Militar, de execuções fiscais, processos da infância e juventude e da área criminal.

A lista dos 100 maiores demandantes da Justiça será atualizada com as informações constantes até o dia 31/3/2010. A identificação das empresas e entidades será dividida com os processos nos quais elas sejam autoras ou rés das demandas. Segundo Marivaldo Dantas, os dados recebidos dos tribunais ainda passarão por uma compilação e, posteriormente, serão divulgados. Ainda não há data estipulada para divulgação da lista.

Os tribunais que ainda não encaminharam sua relação devem enviar os dados para o e-mail: metas@cnj.jus.br. Para informações sobre o modelo como a relação que deve ser encaminhada, acesse o endereço: https://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=10350&Itemid=1125 , e clique no link “Glossário da Ação Prioritária de Divulgação dos Maiores Litigantes”.

EN/MM

Agência CNJ de Notícias