Estão abertas até esta terça-feira (22/08) as inscrições para o seminário Acompanhamento de Penas Alternativas, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove dias 24 e 25 de agosto, em Goiânia. O evento é uma realização conjunta do CNJ e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego). No evento, serão discutidas as respostas dos questionários que o CNJ disponibilizou durante todo o mês de julho em seu site e que foram respondidos por promotores e juízes de Juizados Especiais de todo o país.

Os resultados foram avaliados por uma comissão que se reuniu no dia 11 de agosto no Rio de Janeiro. Estiveram presentes o conselheiro Eduardo Lorenzoni, que coordena a Comissão dos Juizados Especiais do CNJ juntamente com a conselheira Germana Moraes, os juízes Liliana Bittencourt, de Goiás, Joaquim Domingos, do Rio de Janeiro,  Vilian Bollmann, de Santa Catarina, Roberto Portugal Bacellar, do Paraná, Paulo Zacarias, de Alagoas, Denise Kruger, do Paraná, Ricardo Mandarino, do Sergipe, e o procurador Paulo Fontes, de Sergipe.

O grupo se debruçou durante todo o dia 11 sobre os dados colhidos na pesquisa do CNJ. Após muita análise, os participantes chegaram a conclusões reveladoras, que serão discutidas durante o evento. Uma das informações colhidas da pesquisa diz respeito à destinação de valores ou produtos como cumprimento de pena alternativa. A pesquisa do CNJ apontou que 40% dos entrevistados avaliam que esse dinheiro deve ser destinado a creches e instituições assistenciais de utilidade pública.

Participam do encontro em Goiânia juízes de direito e promotores da área criminal, federal e estadual, especialmente os envolvidos no sistema dos Juizados Especiais e das varas e centrais de penas alternativas, os conselheiros do CNJ e do CNMP, observadores e interessados indicados pelos respectivos Tribunais Estaduais e Regionais, pelas respectivas Procuradorias Gerais de Justiça e pela Procuradoria Geral da República, Associações de Magistrados, Promotores e Procuradores. As inscrições para o seminário são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail eventos@cnj.gov.br até amanhã.