Instrução Normativa Nº 86 de 26/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de definir as atribuições das unidades envolvidas com a governança e…
Portaria Conjunta Nº 1 de 22/04/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA E O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a vigência do Termo de Cooperação 01/2020, de 20/03/2020, firmado…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 329 de 20/04/2021
ATA DA 329ª SESSÃO ORDINÁRIA (20 de abril de 2021) Às catorze horas e trinta e três minutos do dia vinte de abril de dois mil e vinte e um,…
Ata Nº 329 de 20/04/2021
ATA DA 329ª SESSÃO ORDINÁRIA (20 de abril de 2021) Às catorze horas e trinta e três minutos do dia vinte de abril de dois mil e vinte e um,…
Portaria Nº 8 de 20/04/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 07/2021,…
Portaria Nº 7 de 19/04/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Portaria CNJ nº 122, de 9 de outubro de…
Portaria Nº 46 de 19/04/2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições previstas no inciso VIII, do artigo 1º da Portaria nº 193/2010, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art.…
Portaria Nº 6 de 16/04/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO as deliberações tomadas na reunião ocorrida em 30 de março…
Portaria Nº 123 de 16/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar como representantes do CNJ nos trabalhos a serem realizados pela…