Portaria Nº 105 de 06/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria 212/2020 passa a vigorar acrescido do…
Resolução Nº 385 de 06/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que cabe ao Poder Judiciário implementar mecanismos que concretizem o princípio constitucional de…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 328 de 06/04/2021
ATA DA 328ª SESSÃO ORDINÁRIA (6 de abril de 2021) Às catorze horas e doze minutos do dia seis de abril de dois mil e vinte e um, reuniu-se o…
Portaria Nº 85 de 06/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar os incisos XXIX e XXX ao art. 3º da Portaria…
Portaria Nº 104 de 06/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 3º da Portaria nº 266/2020 passa a vigorar acrescido…
Recomendação Nº 93 de 06/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Estratégia de Tecnologia da Informação e Comunicação prevista na Resolução CNJ nº…
Portaria Nº 103 de 05/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso VII do art. 2º da Portaria nº 6/2016,…
Portaria Nº 102 de 05/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei nº 11.416/2006…
Portaria Nº 1 de 30/03/2021
OS JUÍZES AUXILIARES DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o registro e o controle de…