Portaria Nº 77 de 11/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o representante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio…
Portaria Conjunta Nº 1 de 11/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a previsão do art. 11 da Resolução…
Portaria Nº 78 de 11/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições legais e regimentais, com base no parágrafo único do art. 145 da Lei nº 8.112/1990, no inciso XV…
Portaria Nº 75 de 10/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,e tendo em vista o contido no art. 3º da Resolução CNJ nº 349/2020, RESOLVE:…
Portaria Nº 17 de 10/03/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Nacional de Justiça de expedir provimentos e outros atos normativos destinados ao…
Portaria Nº 76 de 10/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição…
Portaria Nº 35 de 10/03/2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições previstas no inciso VIII, do artigo 1º da Portaria nº 193/2010, CONSIDERANDO o disposto no novo Decreto…
Resolução Nº 378 de 09/03/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que cabe ao Poder Judiciário implementar mecanismos que concretizem o princípio constitucional de…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 326 de 09/03/2021
ATA DA 326ª SESSÃO ORDINÁRIA (9 de março de 2021) Às catorze horas e trinta e quatro minutos do dia nove de março de dois mil e vinte e um,…