Portaria Nº 60 de 24/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição…
Portaria Nº 62 de 23/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria nº 212/2020,…
Portaria Nº 61 de 23/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I e acrescentar o inciso XXIII ao art.…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 325 de 23/02/2021
ATA DA 325ª SESSÃO ORDINÁRIA (23 de fevereiro de 2021) Às quinze horas e dezoito minutos do dia vinte e três de fevereiro de dois mil e vinte e um,…
Portaria Nº 3 de 22/02/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PROJETOS E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º A liberação de chancela do Secretário Especial de Programas, Projetos…
Portaria Nº 59 de 22/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: DESIGNAR Esdras Silva Pinto, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado…
Resolução Nº 374 de 19/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de abrangência nacional da rede de centros de inteligência; CONSIDERANDO a…
Portaria Nº 58 de 19/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso VIII do art. 2º da Portaria nº 5/2016,que…
Recomendação Nº 88 de 19/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o artigo 1.4 das Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração…
Portaria Nº 57 de 18/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 8º da Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe…