Portaria Nº 53 de 11/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ n. 291/2019, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 15 de 11/02/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados ao…
Portaria Nº 50 de 11/02/2021
O PRESIDENTE DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar o inciso XX ao art. 2º da Portaria nº 272/2020: “Art.…
Portaria Nº 54 de 11/02/2021
O PRESIDENTE DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 110/2019, que institui Grupo de Trabalho de Gestão…
Portaria Nº 52 de 11/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 203/2020,…
Portaria Nº 52 de 11/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 1º da Portaria nº 203/2020,…
Portaria Nº 49 de 11/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 249/2020, que passa a…
Portaria Nº 51 de 11/02/2021
O PRESIDENTE DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar o inciso XXVIII ao art. 3º da Portaria nº 240/2020: “Art.…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 324 de 09/02/2021
ATA DA 324ª SESSÃO ORDINÁRIA (9 de fevereiro de 2021) Às catorze horas e vinte e quatro minutos do dia nove de fevereiro de dois mil e vinte e um,…
Portaria Nº 46 de 08/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 185/2013, que institui o sistema Processo Judicial Eletrônico –…