Portaria Nº 295 de 17/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Resolução CNJ nº 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão…
Portaria Nº 288 de 17/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Incluir o inciso VIII no art. 3º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 290 de 17/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), nos termos da Resolução CNJ nº 360/2020, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO competir ao CNJ a atribuição…
Portaria Nº 291 de 17/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,e nos termos da Resolução CNJ nº 362/2020, CONSIDERANDO o disposto nos incisos X e…
Portaria Nº 292 de 17/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Resolução CNJ nº 361/2020, CONSIDERANDO competir ao CNJ a atribuição de…
Portaria Nº 5 de 17/12/2020
CONSIDERANDO a relevância dos serviços jurisprudenciais para subsídio da prestação jurisdicional em todas as instâncias; CONSIDERANDO os macrodesafios do fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade e da…
Portaria Nº 293 de 16/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado, por mais 120 dias, o prazo para conclusão das…
Recomendação Nº 83 de 16/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no usode suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que cabe ao CNJ a fiscalização e a normatização do Poder Judiciário e dos…
Recomendação Nº 84 de 16/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder…
Portaria Conjunta Nº 8 de 15/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O OUVIDOR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento específico, no…