Ata e Certidões de Julgamento Nº 323 de 15/12/2020
ATA DA 323ª SESSÃO ORDINÁRIA (15 de dezembro de 2020) Às dez horas e quarenta minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e vinte, reuniu-se o plenário do…
Portaria Nº 61 de 15/12/2020
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apuração de fatos relacionados ao…
Resolução Nº 359 de 15/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista ainda o disposto no art. 98, I, da Constituição Federal e…
Portaria Nº 285 de 11/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar o inciso XVII ao art. 2º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 286 de 11/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos XIII e XIV do art. 1º da Portaria…
Portaria Nº 283 de 10/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º A Portaria CNJ nº 273/2020, que…
Portaria Nº 284 de 10/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no Processo SEI nº 10115/2020, RESOLVE: Art. 1º Divulgar o…
Portaria Nº 281 de 10/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 46, §1º, inciso II da Lei de…
Portaria Nº 280 de 09/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nas Portarias nº 135/2010, e nº 119/2018, RESOLVE:…
Portaria Nº 273 de 09/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os princípios da impessoalidade, da probidade administrativa, da moralidade e da eficiência; CONSIDERANDO…