Portaria Nº 277 de 09/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito do Tribunal…
Portaria Nº 274 de 09/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar DOROTHEO BARBOSA NETO, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do…
Portaria Nº 275 de 09/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar ANA LUCIA ANDRADE DE AGUIAR, Juíza Federal do Tribunal Regional…
Portaria Nº 276 de 09/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL, Juíza de Direito do Tribunal de…
Portaria Nº 279 de 08/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dar nova redação ao inciso XIV e incluir o inciso XX…
Portaria Nº 278 de 08/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dar nova redação ao inciso VII do art. 1º da Portaria…
Portaria Nº 272 de 04/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a missão institucional do Conselho Nacional de Justiça de planejar e coordenar a…
Portaria Nº 271 de 04/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição do CNJ de coordenar o planejamento e a gestão estratégica do…
Portaria Nº 270 de 03/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei nº 11.101/2005, que estabeleceu mecanismos para o restabelecimento da…