Portaria Nº 265 de 03/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ),no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 1º da Resolução CNJ…
Portaria Nº 269 de 03/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 1º da Portaria CNJ nº 80/2020, que designa integrantes…
Resolução Nº 358 de 02/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO as disposições do art. 6º , X, da Resolução CNJ nº 125/2010; CONSIDERANDO…
Portaria Nº 266 de 02/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar editor da Revista CNJ e estabelecer os membros do Conselho…
Portaria Nº 267 de 02/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º A Portaria CNJ nº 112/2010 passa…
Portaria Nº 268 de 02/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 59 de 01/12/2020
ATA DA 59ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (1º de dezembro de 2020) Às catorze horas e dezesseis minutos do dia primeiro de dezembro de dois mil e vinte, reuniu-se o plenário do…
Portaria Nº 263 de 27/11/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 1º da Portaria CNJ nº 192/2020, que designa os…
Resolução Nº 356 de 27/11/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de as decisões judiciais se pautarem pelos princípios constitucionais da eficiência…