Portaria Nº 51 de 10/11/2020
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Processo SEI n. 00547/2019, RESOLVE: Art. 1º Alterar a…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 321 de 10/11/2020
ATA DA 321ª SESSÃO ORDINÁRIA (10 de novembro de 2020) Às catorze horas e cinquenta e dois minutos do dia dez de novembro de dois mil e vinte, reuniu-se o…
Portaria Nº 50 de 09/11/2020
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Processo SEI n. 05092/2020, RESOLVE: Art. 1º O art.…
Recomendação Nº 81 de 06/11/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Nacional de Justiça a fiscalização e a normatização do…
Recomendação Nº 80 de 05/11/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO estabelecer o art. 1º da Lei nº 9.296/96, que regulamenta o inciso XII…
Resolução Nº 352 de 05/11/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que é dever do Estado criar mecanismos para coibir a violência doméstica (art.…
Portaria Nº 240 de 04/11/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os princípios da isonomia e da duração razoável do processo, previstos no artigo 5º,…
Portaria Nº 239 de 03/11/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria CNJ nº 232/2020, que trata…
Portaria Nº 57 de 03/11/2020
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, considerando o art. 12 do Provimento n. 109/2020, e o contido no processo SEI n. 09144/2020, RESOLVE:…
Portaria Nº 237 de 29/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar composição do Comitê de Governança Estratégica (CGE) para assessorar o…