Ata e Certidões de Julgamento Nº 320 de 20/10/2020
ATA DA 320ª SESSÃO ORDINÁRIA (20 de outubro de 2020) Às dezesseis horas e dezessete minutos do dia vinte de outubro de dois mil e vinte, reuniu-se o plenário do…
Recomendação Nº 113 de 20/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Lei no 7.102/1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas…
Portaria Nº 219 de 20/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR DOROTHEO BARBOSA NETO, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, e…
Portaria Nº 218 de 20/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR ANA LUCIA ANDRADE DE AGUIAR, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e…
Portaria Nº 220 de 20/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de…
Portaria Nº 217 de 19/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria CNJ nº 204/2020, que instituiu o…
Portaria Nº 216 de 19/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria nº 206/20202, que instituiu o Grupo…
Portaria Nº 214 de 16/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no disposto no art. 5º da Resolução CNJ nº 339/2020, RESOLVE: Art. 1º Instituir o…
Portaria Nº 215 de 16/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 296/2019, que cria e revoga Comissões Permanentes no âmbito…
Portaria Nº 212 de 15/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas…