Ata e Certidões de Julgamento Nº 319 de 06/10/2020
ATA DA 319ª SESSÃO ORDINÁRIA (6 de outubro de 2020) Às catorze horas e trinta minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte, reuniu-se o plenário do…
Portaria Nº 246 de 06/10/2020
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 3º, XI, "ad" da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, bem…
Portaria Nº 201 de 01/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Instituir o Comitê de Governança Estratégica (CGE) para assessorar o Presidente do…
Portaria Nº 199 de 30/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que estabeleceu…
Portaria Nº 199 de 30/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que estabeleceu…
Resolução Nº 335 de 29/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ),no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Lei no 11.419/2006, que dispõe sobre a informatização do processo…
Resolução Nº 337 de 29/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Administração Pública deve ser regida pelos princípios da celeridade, da eficiência…
Resolução Nº 336 de 29/09/2020
O PRESIDENTE CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o art. 5o, caput, da Constituição da República dispõe sobre os princípios da igualdade…
Portaria Nº 198 de 25/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para o aprimoramento dos processos de provimento de…