Portaria Nº 198 de 25/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Instituir Grupo de Trabalho para o aprimoramento dos processos de provimento de…
Portaria Nº 36 de 25/09/2020
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VI do artigo 1º da Portaria n. 193, de 1º de outubro de 2010, e tendo em vista o…
Portaria Nº 35 de 24/09/2020
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do art. 1º da Portari GP nº 193, de 1º de outubro de 2010, e nos arts. 219…
Portaria Nº 3 de 24/09/2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISA E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Portaria nº 122, de 9 de outubro de 2018,…
Portaria Nº 194 de 22/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para…
Portaria Nº 195 de 22/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR FÁBIO RIBEIRO PORTO, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de…
Portaria Nº 196 de 22/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 318 de 22/09/2020
ATA DA 318ª SESSÃO ORDINÁRIA (22 de setembro de 2020) Às catorze horas e dez minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte, reuniu-se o…
Resolução Nº 333 de 21/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista ainda o art. 103-B, § 4º, VI e VII, da Constituição Federal;…
Portaria Nº 191 de 21/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 58-A, IV, da Lei nº 13.709, de…