Portaria Nº 160 de 09/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 11 e 12 da Resolução CNJ nº 331, de 20…
Resolução Nº 342 de 09/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que é dever do Estado criar mecanismos para coibir a violência doméstica (art. 226,…
Resolução Nº 344 de 09/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que a Constituição da República assegura ao Poder Judiciário autonomia administrativa (art. 99) e…
Resolução Nº 342 de 09/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que é dever do Estado criar mecanismos para coibir a violência doméstica (art. 226,…
Recomendação Nº 77 de 09/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 45/2004 conferiu ao Conselho Nacional de Justiça, entre outras,…
Recomendação Nº 75 de 09/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira…
Recomendação Conjunta Nº 1 de 09/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA E A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA…
Resolução Nº 339 de 08/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais tendo em vista a Lei nº 4.717/65, a Lei nº 7.347/85, a Lei nº 8.078/90,…
Resolução Nº 340 de 08/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação administrativa e financeira…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 57 de 08/09/2020
ATA DA 57ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (8 de setembro de 2020) Às catorze horas e trinta e oito minutos do dia oito de setembro de dois mil e vinte, reuniu-se o…