Recomendação Nº 76 de 08/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a Lei nº 4.717/65, a Lei nº 7.347/85, a Lei nº 8.078/90,…
Portaria Nº 157 de 08/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 150 de 03/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa CNJ n° 75/2019, resolve: DESIGNAR O…
Portaria Nº 51 de 03/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria CNJ nº 140, de 27…
Portaria Nº 147 de 01/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV c/c artigo 118, § 2º c/c o artigo 118-A, ambos do…
Portaria Conjunta Nº 7 de 01/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ E O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o…
Portaria Nº 149 de 01/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 56, de 29 de agosto de…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 317 de 01/09/2020
ATA DA 317ª SESSÃO ORDINÁRIA (1º de setembro de 2020) Às quinze horas e nove minutos do dia primeiro de setembro de dois mil e vinte, reuniu-se o plenário do…
Portaria Nº 148 de 01/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118, §2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Designar…
Portaria Nº 141 de 27/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º…