Portaria Nº 140 de 27/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a vacância do cargo de Corregedor Nacional de Justiça; CONSIDERANDO que o art. 23, II, do…
Portaria Nº 139 de 27/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 139 de 27/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º…
Resolução Nº 330 de 26/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suasatribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a atribuição do Conselho Nacional de Justiça para o controle da atuação administrativa e financeira…
Portaria Nº 131 de 26/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei nº 11.416, de…
Portaria Nº 168 de 26/08/2020
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de…
Portaria Nº 137 de 25/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV c/c artigo 118, § 2º c/c o artigo 118-A, ambos do…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 56 de 25/08/2020
ATA DA 56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (25 de agosto de 2020) Às catorze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte,…
Portaria Nº 38 de 24/08/2020
O MINISTRO HUMBERTO MARTINS, CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 103- B, § 5º, inciso III, da Constituição Federal,…
Portaria Nº 39 de 24/08/2020
O MINISTRO HUMBERTO MARTINS, CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 103- B, § 5º, inciso III, da Constituição Federal,…