Instrução Normativa Nº 83 de 19/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º A Instrução Normativa nº 75, de 19 de fevereiro de 2019, passa a…
Portaria Conjunta Nº 7 de 18/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no parágrafo…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 316 de 18/08/2020
ATA DA 316ª SESSÃO ORDINÁRIA (18 de agosto de 2020) Às catorze horas e trinta e seis minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e vinte, reuniu-se o…
Instrução Normativa Nº 82 de 18/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXV do art. 6º do Regimento Interno deste Conselho, R E S O L…
Portaria Interinstitucional Nº 4 de 18/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ E O COORDENADOR RESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL – ONU Brasil, no uso de suas atribuições legais e…
Portaria Nº 123 de 17/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º da Portaria nº 153, de…
Portaria Nº 124 de 14/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV c/c artigo 118, § 2o c/c o artigo 118-A, ambos do…
Portaria Nº 2 de 13/08/2020
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o estabelecido no Processo 07074/2019, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 122 de 05/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Resolução CNJ nº 315/2020, que dispõe sobre a padronização do conjunto…
Recomendação Nº 71 de 05/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista ainda o disposto nas Resoluções CNJ nº 184/2013, e nº 219, de…