Ata e Certidões de Julgamento Nº 315 de 04/08/2020
ATA DA 315ª SESSÃO ORDINÁRIA (4 de agosto de 2020) Às catorze horas e quarenta e um minutos do dia quatro de agosto de dois mil e vinte, reuniu-se o…
Recomendação Nº 70 de 04/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Nacional de Justiça a fiscalização e a normatização do Poder…
Portaria Nº 121 de 31/07/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV c/c artigo 118, § 2º c/c o artigo 118-A, ambos do…
Portaria Nº 120 de 31/07/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 3º da Portaria Conjunta CNMP/CNJ nº 2, de 10…
Resolução Nº 329 de 30/07/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a atribuição do Conselho Nacional de Justiça para o controle da atuação administrativa e…
Portaria Nº 119 de 29/07/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir o Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores…
Instrução Normativa Nº 81 de 29/07/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 53 a 57 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 55 de 29/07/2020
ATA DA 55ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (29 de julho de 2020) Às dez horas e trinta e dois minutos do dia vinte e nove de julho de dois mil e vinte,…
Portaria Nº 117 de 24/07/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar os incisos VI e VII do art. 2º da Portaria nº…
Portaria Nº 116 de 23/07/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça; RESOLVE: Art. 1º…