Portaria Nº 115 de 23/07/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo, o Código de Ética da unidade de…
Portaria Nº 112 de 22/07/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Aprovar, na forma do Anexo, o Estatuto de Auditoria Interna do Conselho…
Portaria Nº 114 de 22/07/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 113 de 21/07/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 314 de 21/07/2020
ATA DA 314ª SESSÃO ORDINÁRIA (21 de julho de 2020) Às catorze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e um de julho de dois mil e vinte,…
Portaria Nº 111 de 17/07/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, V a X, e parágrafo único, da Portaria CNJ…
Portaria Nº 110 de 17/07/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 31 de 14/07/2020
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTI de gerir…
Portaria Nº 31 de 14/07/2020
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTI de gerir…
Portaria Nº 109 de 14/07/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6o, inciso IV c/c artigo 118, § 2o c/c o artigo 118-A, ambos do…