Portaria Nº 210 de 21/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 229/2020, que passa a…
Portaria Nº 209 de 21/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O inciso I do art. 2º da Portaria CNJ nº 6/2016…
Portaria Nº 121 de 21/06/2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 353 de 21/06/2022
ATA DA 353ª SESSÃO ORDINÁRIA (21 de junho de 2022) Às catorze horas e trinta e três minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e vinte…
Portaria Nº 207 de 20/06/2022
OPRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria CNJ nº 179/2022, que dispõe sobre a Estrutura Orgânica do Conselho Nacional…
Portaria Nº 241 de 18/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI no 06333/2022, CONSIDERANDO a abrangência e a…
Portaria Nº 50 de 17/06/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 5º da Portaria n. 47, de 14 de junho de 2022, passa…
Portaria Nº 206 de 17/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar o inciso XXVIII ao art. 1º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 203 de 15/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Alterar o art. 2º da Portaria CNJ nº 243/2020, que passa a…
Portaria Nº 204 de 15/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição…