Portaria Nº 202 de 15/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso X do art. 1º da Portaria CNJ nº…
Portaria Nº 49 de 15/06/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento…
Recomendação Nº 129 de 15/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Nacional de Justiça a fiscalização e a regulamentação do…
Portaria Nº 205 de 15/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria CNJ nº 245/2020, que passa…
Portaria Nº 201 de 15/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria CNJ nº 5/2016 passa a vigorar…
Portaria Nº 46 de 14/06/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, a partir de 5 de junho de 2022,…
Portaria Nº 47 de 14/06/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento…
Portaria Nº 48 de 14/06/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º O art. 5º da Portaria n. 45, de 6 de junho de 2022, passa…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 62 de 14/06/2022
ATA DA 62ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (14 de junho de 2022) Às catorze horas e quarenta e dois minutos do dia quatorze de junho de dois mil e vinte e dois,…
Portaria Nº 196 de 10/06/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Resolução CNJ no 331/2020, institui a Base Nacional de Dados do…