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Revogada pela Portaria nº 180, de 3 de outubro de 2013 O PRESIDENTE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Fiam alteradas na forma dos Anexos…

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista a relevância do tema e o disposto no artigo 8°, X do Regimento Interno…

Designa coordenadores das reuniões setoriais do VI Encontro Nacional do Poder Judiciário. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO a…

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministro Francisco Falcão, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; Considerando que em revisão de inspeção realizada no Estado do Pará foi constatada, em…

Às nove horas e vinte e seis minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,…

Revogado pela Resolução nº 235, de 13 de julho de 2016 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão do…

* Revogada pela Portaria nº 52, de 31 de outubro de 2012. PORTARIA Nº 51, DE 19 DE OUTUBRO DE 2012 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ),…

Revogada pela Portaria nº 180, de 3 de outubro de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:…

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTlÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 8°, X e XV do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça;…